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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 121/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO ALTO ALEGRE – ASSENTAMENTO BOM PASTOR DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.620/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10620/2017
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Texto
Integral
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PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.596/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2017 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10596/2017
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Texto
Integral
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PLO 108/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CARROS-PIPA, À POPULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 27/06/16; À DDR EM 30/06/16. - Em: 30/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 248/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE APARELHOS PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO EM PARQUES, PRAÇAS E EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10477/2016 PUBLICADO NO DOE EM 20/06/2016 - Em: 08/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10477/2016
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PLO 124/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Veto parcial
Última Ação: VETO PARCIAL PELA MENSAGEM Nº 092/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 115 DE 04/08/15. - Em: 04/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10288/2015
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Texto
Integral
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PLO 153/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE VARGEM GRANDE, NESTE ESTADO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARA PARECER - Em: 20/06/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 120/2013 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.788 DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 103/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PREFEITO JURACY MAGALHÃES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, NESTE ESTADO.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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