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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.690, DE 11 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.198, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL A POLÍTICA “UM PESO A MENOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº136/14-C.C.J.C-PUB. D.A. Nº056 EM 30/04/14.
PARECER FAVORÁVEL Nº005/14-DEFESA.DIR.HUMANOS-PUB. D.A.Nº068 EM 22/05/14; À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023
- Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E MANEJO INTEGRADO DE ÁGUAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10200/2015
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 321/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10194/2015
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PLO 308/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A HEPATITES VIRAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10199/2015
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