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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 28/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: para parecer. - Em: 14/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 20/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – COMEFEC, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: Aprovado em 1º turno em 15/08/2013. - Em: 15/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MINERAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº54/13-C.C.J.C - PUB. D.A Nº42 EM 27/03/13 - Em: 06/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 10/2012 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR PROCON ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 11/04/12
- Em: 11/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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