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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 135/2019 - Requerimento
SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR 07 (SETE) DEPUTADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICADOS PELOS LÍDERES DOS BLOCOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA ACOMPANHAR NO CONGRESSO NACIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O REPASSE DE RECURSO PARA OS ESTADOS, A FIM QUE TODOS POSSAM DEIXAR PARA TRÁS A CRISE FISCAL QUE ASSOLA O PAÍS, INCLUSIVE A UNIÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DIGNÍSSIMO ADVOGADO EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA, POR SUA INDICAÇÃO COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE/MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 299/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO, POR SUA ELEIÇÃO, NA QUALIDADE DE MEMBRO EFETIVO, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE/MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 298/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CONSELHEIRO JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE/MA) PARA O BIÊNIO 2015/16.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 297/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DIGNÍSSIMO ADVOGADO DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, POR SUA INDICAÇÃO COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE/MA).
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 293/2014 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI, DE MINHA AUTORIA, COMO SEGUE:
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/12/2014. - Em: 13/01/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 162/2014 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ARTIGO DO JOVEM ADVOGADO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, CONSULTOR GERAL LEGISLATIVO DA ALEMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MA E ESCRITOR, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PUBLICADO NO JORNAL “O IMPARCIAL”, EDIÇÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), SOB O TÍTULO “CENSURA ELEITORAL”.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 01/07/2014. - Em: 05/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 144/2014 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETO DE LEI Nº 113/2014
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/07/2014. - Em: 05/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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