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Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1579/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVIEIRA FILHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA AOS ASSENTAMENTOS PE BOA VISTA II E III, COM O OBJETIVO DE REVER OS LIMITES TERRITORIAIS COM O PA BOA VISTA E PROMOVER A INCORPORAÇÃO ATRAVÉS DE ARRECADAÇÃO SUMÁRIA, AOS REFERIDOS PE’S, AS COMUNIDADES DE: BOTEQUIM, SÃO CRISTOVÃO, PONTA GROSSA, MUTUOCA, ANTONIO DINO, E SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS, DO PONTO DE VISTA DA REFORMA AGRÁRIA, ERGUIDA PELOS TRABALHADORES RURAIS NA DEFESA DE UM MODELO ECONÔMICO E SOCIAL BASEADO NO USO CONSCIENTE DA TERRA PARA SUBSISTÊNCIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1578/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SENHOR RUI ALCIDES DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA AO ASSENTAMENTO PA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE REVER OS LIMITES TERRITORIAIS COM O PE BOA VISTA II E PE BOA VISTA III, NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS, DO PONTO DE VISTA DA REFORMA AGRÁRIA, ERGUIDA PELOS TRABALHADORES RURAIS NA DEFESA DE UM MODELO ECONÔMICO E SOCIAL BASEADO NO USO CONSCIENTE DA TERRA PARA SUBSISTÊNCIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1545/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAETRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RECUPERADA A BASE DE CONCRETO QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA COMUNIDADE BOTEQUIM, NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ENCONTRA-SE COMPROMETIDA, COM SÉRIOS RISCOS DE DESABAMENTO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1544/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SAGRIMA, SENHORA FABIANA VILAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA BASE DE CONCRETO QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL/RURAL DA COMUNIDADE DE BOTEQUIM NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ENCONTRA-SE COMPROMETIDA, COM SÉRIOS RISCOS DE DESABAMENTO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1543/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “ÁGUA DOCE” - PAD, A COMUNIDADE DE BOTEQUIM, NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA BASE DE CONCRETO QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ENCONTRA-SE COMPROMETIDA, COM SÉRIOS RISCOS DE DESABAMENTO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1450/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA 209, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 QUILÔMETROS, QUE LIGA O POVOADO BACABEIRA AO MUNICIPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE HÁ UM COMPROMISSO DE GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES” E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1800/19-GS1/DGM - Em: 31/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1082/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, REITERANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RODOVIAS MA 101 E MA 206, DA BR 316 A CARUTAPERA E DO TRECHO CARUTAPERA A CÂNDIDO MENDES, RESPECTIVAMENTE
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 656/19-GP/DGM - Em: 20/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1075/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA MA 402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DO GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES” E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1265 E 1267/19-GS1/DGM - Em: 20/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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