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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 111/2013 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA OS BARES E RESTAURANTES SITUADOS NO TERRITÓRIO MARANHENSE, A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 104/2013 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: Publicada no Diário da Assembléia nº 045 em 03/04/2013. Encaminhado para parecer em 09/04/2013. Emissão de parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nº 130 em 24/04/2013. - Em: 13/06/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS CONFORME ENQUADRAMENTO QUE APRESENTA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE REGRAS PARA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR ATRASO DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO USUÁRIO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº053/12-C.C.J.C-PUB. D.A Nº030 EM 21/03/12 - Em: 21/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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