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Resultado da Pesquisa: 74 matéria(s) encontrada(s).
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IND 587/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME A ESCOLA PATRÍCIO DA CUNHA COSTA LOCALIZADA NO POVOADO VILA DAS ALMAS, NA CIDADE DE BREJO/MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 860/2016-GS1-DGM. - Em: 04/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 586/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME A UNIDADE INTEGRADA FRANCISCO MACATRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE BREJO/MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 859/2016-GS1-DGM. - Em: 04/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 585/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME O CENTRO DE ENSINO PATRÍCIO DA CUNHA COSTA LOCALIZADA NO POVOADO VILA DAS ALMAS, NA CIDADE DE BREJO/MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO - Em: 29/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 584/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) PARA QUE A MESMA ASFALTE 8 (OITO) QUILÔMETROS NA CIDADE DE BREJO/MA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS ASFALTO”, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE É A ÚNICA DO ESTADO QUE NÃO TEM RUAS COM ASFALTO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO - Em: 29/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 583/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) PARA QUE A MESMA REALIZA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RODOVIA MA QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE MILAGRES DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A INTRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 856/2016-GS1-DGM. - Em: 04/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 182/2014 - Indicação
SOLICITANDO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DOS POSTES, QUE AINDA SÃO DE MADEIRA NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE BREJO-MA
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 167/2014 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PROCURADORA CHEFA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, DRA. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN, A PROMOTORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BREJO-MA, DRA. ILMA DE PAIVA PEREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, PARA APURAR DENÚNCIA RELATIVA A GASTOS EXORBITANTES DO RECURSO PÚBLICO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2013, FIRMADO ENTRE O PODER MUNICIPAL DE BREJO-MA E A EMPRESA W RONNE SILVA SOARES, CNPJ 17.575.360/0001-14.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 166/2014 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO SR. EDMAR SERRA CUTRIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, PARA APURAR DENÚNCIA RELATIVA A GASTOS EXORBITANTES DO RECURSO PÚBLICO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2013, FIRMADO ENTRE O PODER MUNICIPAL DE BREJO-MA E A EMPRESA W RONNE SILVA SOARES, CNPJ 17.575.360/0001-14.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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