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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 118/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APOS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 424/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 11/04/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 115/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO SE DIGNE VOSSA EXCELÊNCIA DE QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA “ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA DOUTORA MARIA LUIZA RIBEIRO MARTINS CUTRIM, APROVADA CONFORME RESOLUÇÃO LEGILSTIVA Nº 674/2012.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 11/04/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 114/2023 - Requerimento
SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 86/2023 - Requerimento
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2022.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2023 EDIÇÃO Nº 057 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 52/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 56/2023, Nº 016/2023, E Nº 053/2023, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/03/2023 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 09/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 39/2023 - Requerimento
REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AOS SENHORES CONSELHEIROS FEDERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, SRA. ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES (PRIMEIRA CÂMARA), SR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (SEGUNDA CÂMARA/ TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA) E SR. THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (TERCEIRA CÂMARA/ ÓRGÃO ESPECIAL), SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PEDIDO DE REVISÃO DA SÚMULA 208 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DISPÕE O QUE SEGUE: “ O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE RECORRER, EXTRAORDINARIAMENTE, DA DECISÃO CONCESSIVA DE HABBEAS CORPUS”. (DATA DE APROVAÇÃO- SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/1963).
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 1/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GRANDE ILHA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2023 EDIÇÃO Nº 026 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 508/2022 - Requerimento
SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2022.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação:
- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/12/2022 EDIÇÃO Nº 225 - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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