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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5415/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. REQUEIRO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. DIEGO BALUZ, SOLICITANDO CICLOFAIXAS, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO TURNO DA MANHÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LITORÂNEA ATÉ A RUA DO EGITO (FEIRINHA), NO CENTRO, PASSANDO PELA PONTA DÁREIA E SÃO FRANCISCO, SEJAM PARCIALMENTE FECHADAS, FORMANDO UMA ROTA EXCLUSIVA PARA OS PRATICANTES DE ESPORTES, COMO CICLISMO, SERVINDO TAMBÉM DE DESTINAÇÃO AO LAZER DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 145, DE 08/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO - Em: 10/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2696/2022 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 86, §1º, §2º E §3º, BEM COMO DOS ARTIGOS 86-A E 86-B DA LEI ESTADUAL Nº 6.513/1995, PARA AUTORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE POSSUAM FILHO OU CURATELADO, DEPENDENTE, QUE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, COM QUALQUER IDADE, REDUÇÃO À METADE DA SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. - Em: 05/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2462/2022 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ITAPECURU (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA/MA, TENDO SIDO ESTA ORIUNDA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 069 em 18/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 19/04/2022 pela servidor Eliezer. - Em: 26/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1828/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, REQUERENDO QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.430/2021, QUE VERSA SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E QUE ENTROU EM VIGOR EM 05 DE ABRIL DE 2021, POIS, ATÉ A PRESENTE DATA O PODER PÚBLICO NÃO TEM DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À MESMA, O QUE TEM GERADO NOTÓRIO PREJUÍZO ÀS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054, DE 25/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2022. - Em: 29/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1782/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA RAPOSA (COSENHOTUTELARAPOSA.20@GMAIL.COM) , REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 053, DE 24/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 28/03/2022. - Em: 28/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1603/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E CONSELHOS TUTELARES, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022. - Em: 23/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1602/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. REQUEIRO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, O SENHOR EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DOS CONSELHOS TUTELARES, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022. - Em: 23/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1601/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SÃO FRANCISCO (CTSAOFRANCISCOCOHAMA@GMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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