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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA RODOVIA MA-315 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/05/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 04/06/19 - Em: 04/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2019 DA COM: SAÚDE PUB. D.A. Nº 079 EM 23/05/2019 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA
- Em: 23/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 219/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.983/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10983/2018
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Texto
Integral
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PLO 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANDEIRANTE FUTEBOL CLUBE.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.903/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10903/2018
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Texto
Integral
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PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA RODOVIA MUNICIPAL A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 060/2018 PUBLICADO NO D.A. Nº 132 EM 06/09/18
- Em: 06/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E DIFUSÃO DE GRAJAÚ.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.900/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10900/2018
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Texto
Integral
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 21/03/2018
- Em: 21/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 252/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMADORA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.705/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2017 - Em: 03/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10705/2017
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