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Resultado da Pesquisa: 262 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1345/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS MEMBROS DAS BANCADAS MARANHENSES NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, DE MANEIRA A PERMITIR O USO DE ARMAS DE FOGO AOS INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS INDEPENDENTE DO NÚMERO DE HABITANTES, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE É PERMITIDO SOMENTE PARA OS INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIO COM MAIS DE 50.000 MIL HABITANTES. PORTANTO NO CASO DOS MUITOS MUNICÍPIOS MARANHENSES NÃO É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO ATUAL DISPOSITIVO O QUE AJUDARIA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE DA CRIMINALIDADE E NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 27/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1341/2017 - Indicação
SEJA EMITIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, DESTINADO A RECUPERAR E ASFALTAR 4KM (QUATRO QUILÔMETROS) DE VIAS URBANAS PARA GARANTIR O TRAFEGO DOS VEÍCULOS E PASSAGEIROS COM MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE. RESSALTAMOS AINDA QUE SE TRATA DE UM PROGRAMA DE GRANDE IMPORTÂNCIA E QUE SEGURAMENTE TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA OS CIDADÃOS DAQUELA CIDADE, POIS JENIPAPO DOS VIEIRAS É UMA DAS 30 CIDADES MARANHÃO COM MENOR IDH.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 28/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1294/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 06/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1278/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01(UMA) MOTO NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 31/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1277/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01(UMA) MOTO NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 31/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1223/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO REGIONAL DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BARRA DO CORDA, INCLUSIVE A DELEGACIA DO IDOSO, DELEGACIA DA MULHER, BEM COMO A DELEGACIA DO CONSUMIDOR, GARANTINDO DESTA FORMA UM MELHOR ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 16/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1074/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, CONFORME ENTENDIMENTO, SOLICITO A ENTREGA DE 01(UMA) MOTO NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARAME.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 04/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 718/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLÊTO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR 120KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-006, NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE GRAJAU A ARAME, CONSIDERANDO O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A MESMA SE ENCONTRA, POIS, DEVIDO AS INÚMERAS CRATERAS ALI EXISTENTES ESTÁ QUASE IMPOSSÍVEL O TRAFEGO DE VEÍCULOS COM SEGURANÇAS SOBRE A MESMA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 01/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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