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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4964/2022 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 3 KM DE ASFALTO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO BOM VIVER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4963/2022 - Indicação
ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA E AO COMANDANTE FERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL. EMERSON BEZERRA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5877/2021 - Indicação
VENHO RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BANCADA
FEDERAL DO MARANHÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS
JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O GRAVE
PROBLEMA DA FALTA DE MÉDICOS PERITOS DO INSS NA AGÊNCIA DA CIDADE DE BACABAL- MA. A FALTA
DESSES PROFISSIONAIS TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DE BACABAL E DE TODOS OS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO-MEARIM.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5876/2021 - Indicação
VENHO RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PRAÇA DOS PÁSSAROS LOCALIZADA NA CIDADE
DE BACABAL, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DOS PÁSSAROS JOSÉ VIEIRA LINS”, EM HOMENAGEM AO
EX-PREFEITO ZÉ VIEIRA POR ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BACABALENSE.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 298, DE 09/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/12/2021.
- Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5873/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE MÉDICOS PERITOS DO INSS NA AGÊNCIA DA CIDADE DE BACABAL- MA. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO DE BACABAL E DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO-MEARIM.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 298, DE 09/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/12/2021.
- Em: 17/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5833/2021 - Indicação
VENHO RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CAPACETES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. ATENDENDO ASSIM UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR DR. FRANCISCO VALE
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 290, DE 25/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/11/2021.
- Em: 30/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5823/2021 - Indicação
VENHO RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE O PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL DE BACABAL, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL JOSÉ DE RIBAMAR VIANA - PAPETE”, EM HOMENAGEM A ESSE ILUSTRE FILHO DA CIDADE DE BACABAL QUE GANHOU O MUNDO COM SUA ARTE MAS SEM ESQUECER DA FORTE CULTURA DO NOSSO ESTADO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021.
- Em: 30/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5426/2021 - Indicação
VENHO RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA “MARANHÃO SOLIDÁRIO”, DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DEMAIS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROJETOS SOCIAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI 10.753/17.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. - Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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