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Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 13/05/2015. - Em: 13/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10239/2015
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Texto
Integral
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 13/05/2015. - Em: 13/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10240/2015
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Texto
Integral
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA ESTRADA VICINAL A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 26/05/2015. - Em: 26/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 124/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENALVENSE DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÓCIO – CULTURAL E AMBIENTAL DE PENALVA – INSTITUTO PENA-ALVA.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI Nº 7.736 DE 23 DE ABRIL DE 2002, INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL E PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO STPA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CORRIGE O ERRO MATERIAL DA LEI Nº 6.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 E CONSOLIDA OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS SENADOR LA ROQUE, JOÃO LISBOA, AMARANTE DO MARANHÃO, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS E IMPERATRIZ.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 229/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PREFEITO ITA ALVES O HOSPITAL PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA MUNIM.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Á D.D.R PARA ARQUIVAR - Em: 03/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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