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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 613/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES (FLEURIZA FERREIRA PEREIRA-ESPOSA; SIMONE PEREIRA - FILHA; RENATA PEREIRA- FILHA E SÉRGIO PEREIRA- FILHO), EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA , OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/111/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1839,1840,1841 E 1842/19- GS1/DGM DE 11/11/2019 - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 606/2019 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) MEMBROS SUPLENTES PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DISCUTIR UMA NOVA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI, COM O OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO MARANHENSE O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DANDO TRANSPARÊNCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFINIR, A PARTIR DE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PACTUADOS, OS LIMITES FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/10/2019 - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 487/2019 - Requerimento
SEJAM REALIZADAS SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO SEGUNDO SEMESTRE DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, COM A SEGUINTE PAUTA:
I – INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL;
II – PROMOVER O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS, PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, CONSOLIDANDO PARCERIAS;
III – DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO;
IV - DISCUSSÃO SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E INFRA-ESTRUTURA NA REGIÃO SUL DO MARANHÃO;
V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA;
VI – METROPOLIZAÇÃO EFETIVA COM AS LEIS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM;
VII – DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
VIII – CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE.
IX – CRIAÇÃO DO MARANHÃO DO SUL, COM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 253/2019 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, O FALECIMENTO DA SRA. RITA GUEDES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE BELÉM-PA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 730/2016- GS1/DGM DE 09/05/2019. - Em: 09/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 196/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, A BRILHANTE VITORIA DA SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS SOBRE O MOTO CLUBE PELO PLACAR DE 3 X 2 NO ESTÁDIO CASTELÃO, TORNANDO-SE, ASSIM O TIME DE FUTEBOL CAMPEÃO MARANHENSE DE 2019.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 638/2019-GS1/DGM - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 83/2019 - Requerimento
SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ORA TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA PARA A UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 28/02/2019. - Em: 08/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 82/2019 - Requerimento
SEJA ELABORADO PELAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO; E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, UM PAINEL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA PARA A UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 27/02/2019. - Em: 08/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 368/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO, OCORRIDO ONTEM, NA CIDADE DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 605/GS1-DGM DE 16/07/2018 - Em: 07/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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