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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5712/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO-LHE APOIO À TRAMITAÇÃO (APROVAÇÃO) DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065/2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, O TRÂNSITO E O TRANSPORTE FERROVIÁRIOS E AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS ADMINISTRADORAS FERROVIÁRIAS E PELOS OPERADORES FERROVIÁRIOS INDEPENDENTES, INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÕES FERROVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 28/10/2021 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5653/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 265, DE 15/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/10/2021. - Em: 18/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5651/2021 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMEN-TO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS LULA, A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA SORRIR, NO MU-NICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021.
- Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5405/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LI-GANDO O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS A IMPERATRIZ COM ACESSO PELA VILA FIQUENE.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. - Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5389/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTI-TUCIONAIS DA CLARO NO MARANHÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO CENTRO GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. - Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5388/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONFORME O IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊN-CIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. - Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1234/2020 - Indicação
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO JOÃO LISBOA.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1131/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO A EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA-125, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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