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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 350/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO BRUNNO PESSOA SOUSA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 10764/2017 - Em: 29/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10764/2017
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Texto
Integral
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PLO 321/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E VENDEDORES AMBULANTES DA AVENIDA BEIRA RIO - APSVAAVBR.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 10749/2017 DE 14/12/2017 - Em: 14/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10749/2017
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Texto
Integral
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PLO 320/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO O EXPOIMP – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IMPERATRIZ.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.797/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10797/2018
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Texto
Integral
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PLO 319/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO A FECOIMP – FEIRA DO COMÉRCIO DE INDUSTRIA DE IMPERATRIZ.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.798/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10798/2018
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Texto
Integral
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PLO 304/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO O SALIMP – SALÃO DO LIVRO DE IMPERATRIZ.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.799/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10799/2018
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Texto
Integral
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PLO 229/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAROLINA VIAVERDE.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.686/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2017 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10686/2017
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Texto
Integral
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PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EX-PASTORES DO MARANHÃO – AEXPAM.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.637/2017, no Diário Oficial do Estado do 17/07/2017 - Em: 22/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10637/2017
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Texto
Integral
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PLO 176/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DIA ESTADUAL DOS PAPELEIROS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10531/2016 PUBLICADO NO DOE EM 23/11/2016 - Em: 06/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10531/2016
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Integral
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