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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
REQ 546/2017 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10, 11, 12, E 13 DE JULHO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/08/2017  -  Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 509/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO EM ANEXO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/07/2017  -  Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 356/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 109 /2017, BEM COMO O PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002/17, TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO .
Autores: Glalbert Cutrim
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/05/2017  -  Em: 16/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 290/2017 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13, 17, 18, 19 E 30 DE ABRIL DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/05/2017  -  Em: 03/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 140/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/03/2017  -  Em: 04/04/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 114/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 217/2016, ENVIADO PELA MENSAGEM 090/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/03/2017  -  Em: 28/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 97/2017 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08, 09 E 13 DE MARÇO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/03/2017  -  Em: 21/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 607/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 222/16 (MENSAGEM 100/16), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/12/2016  -  Em: 20/12/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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