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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 243/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO, CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA O LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA FEITA NO SHOPPING RIO ANIL EM DECORRÊNCIA DA TRAGÉDIA QUE LEVOU A ÓBITO DUAS PESSOAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 - Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 242/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DO MARANHÃO, ANNE KELLY BASTOS VEIGA, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA O LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA FEITA NO SHOPPING RIO ANIL EM DECORRÊNCIA DA TRAGÉDIA QUE LEVOU A ÓBITO DUAS PESSOAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 - Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 211/2023 - Requerimento
REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA AÇÃO DA CIDADANIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 - Em: 05/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 200/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA ENCAMINHE À EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELAS AUTORIDADES ESPANHOLAS NO QUE SE REFERE À APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO CRIME DE RACISMO PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR, DURANTE O JOGO VALENCIA X REAL MADRID, QUE ACONTECEU NO DIA 21/05/2023.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/05/2023 EDIÇÃO Nº 095 - Em: 25/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 172/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA PARA DEBATER A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SEÀ DIRETORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 - Em: 15/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 171/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SEÀ DIRETORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 - Em: 15/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 135/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E TECNOLOGIA PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. IMPORTA MENCIONAR QUE A VIOLÊNCIA ESCOLAR CONSTITUI FENÔMENO DISSEMINADO NO MUNDO INTEIRO, A PONTO DE SER CONSIDERADO, POR ALGUNS ESTUDIOSOS, COMO INERENTE AOS NOSSOS TEMPOS. AINDA QUE ESSE TIPO DE ESPECULAÇÃO TIVESSE ALGUM FUNDAMENTO, NÃO DEVERIA IMPLICAR O SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA POR PARTE DA SOCIEDADE CIVIL E DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS NO QUE TANGE À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATÊ-LA OU REDUZIR SEUS MALEFÍCIOS. NA AUDIÊNCIA BUSCAREMOS A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE DIREITOS HUNANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO REPRESENTANTE DOS PAIS, UBES, SIMPROESSEMA, ENTRE OUTROS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/04/2023 EDIÇÃO Nº 068 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/04/2023 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 59/2023 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO SHOPPING RIO ANIL, QUE QUE DUAS PESSOAS VIERAM A ÓBITO E DIVERSAS PESSOAS HOSPITALIZADAS COM QUEIMADURAS DE 2ª E 3º GRAU.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 13/03/2023 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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