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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
IND 1590/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA MA 305 QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE ARAOCA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023.  -  Em: 12/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1589/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BIRA DO PINDARÉ, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MARIA RITA, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/05/2023.  -  Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1469/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SÍTIO NOVO EM UM FÓRUM NAQUELE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023.  -  Em: 10/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1241/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NATASSIA WEBA, SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA A DIVERSIDADE ÉTNICA DO MARANHÃO – PROETNOS.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/04/2023.  -  Em: 28/04/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1097/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, PROFº CARLOS CÉSAR TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO AQUAVIÁRIO PARA PESCADOR NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023.  -  Em: 27/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1096/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISTORIA E CADASTRO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023.  -  Em: 27/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 760/2023 - Indicação
ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ, E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E PESCADORES DO ACAMPAMENTO NOVO PINDARÉ, QUE ATUARÁ NO APOIO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023.  -  Em: 24/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 759/2023 - Indicação
ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ, E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL, EM ESPECIAL PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO TRIZIDELA, FORTEMENTE ATINGIDA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ASSOLAM DIVERSOS MUNICÍPIOS MARANHENSES.
Autor: Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023.  -  Em: 24/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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