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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4134/2023 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESERVADO UM
PERCENTUAL MÍNIMO DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS 500(QUINHENTOS) POLICIAIS
MILITARES QUE SERÃO NOMEADOS ATÉ O FINAL DO ANO, SEJAM DESTINADOS À
PATRULHA MARIA DA PENHA, DEVIDO À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIDA PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3861/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, “CRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 15/09/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3860/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA,
SEAP/MA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SR. MAURÍCIO
RIBEIRO MARTINS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO,
DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, E AO PROCURADOR GERAL DE
JUSTIÇA DO MARANHÃO, SR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, PARA QUE SEJA
REALIZADA UMA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PODERES E OS
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADO O
MONITORAMENTO POR TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DOS
AGRESSORES DE MULHERES.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 15/09/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3808/2023 - Indicação
SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURELIO ALVES
FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CAEMA) E AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJAM
DESTINADOS INVESTIMENTOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA (DEVIDO AO ALTO TEOR DE
FERRUGEM PRESENTE), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MARANHÃO, COM A DEVIDA BREVIDADE,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA ATENDER A SUA POPULAÇÃO,
SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA BAIXA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA, E TAMBÉM
VISANDO CONTEMPLAR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS COM O ABASTECIMENTO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2630/2023 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, COM A DEVIDA BREVIDADE, A REATIVAÇÃO DO AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS AUGUSTO RODRIGUES NA CIDADE DE CAROLINA (MA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2629/2023 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO POVOADO VILA JOÃO PALMEIRA (4 KM) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2628/2023 - Indicação
ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS INSTALAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÃO ESCOLAR SUFICIENTE PARA O CENTRO DE ENSINO PADRE ANCHIETA, EM PRESIDENTE DUTRA (MA), OBJETIVANDO FORNECER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1402/2023 - Indicação
SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CASA DA MULHER MARANHENSE” PARA CIDADE DE CAXIAS/MA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro - Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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