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Resultado da Pesquisa: 98 matéria(s) encontrada(s).
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IND 2399/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, EM UMA ÁREA DISPONIVEL, NO RESIDENCIAL RIBEIRA 9 (NOVE), BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM CENTRO DE SAÚDE QUE DESENVOLVA O CONJUNTO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E QUE SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE ENTRE AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2398/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA ELIMINAR DEFINITIVAMENTE UMA CRATERA EXISTENTE NA RUA TAPUIO, NO RESIDENCIAL RIBEIRA 1 (UM), NO BAIRRO MARACANÃ, ANTES QUE ACIDENTES GRAVES OCORRAM NO LOCAL, CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO AQUI TRATADO É DOS PIORES, INFRAESTRUTURA BÁSICA INEXISTENTE, SEM CONTAR QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES PROVOCARAM UMA ENORME EROSÃO E A CRATERA CADA VEZ MAIS SE APROXIMA DAS RESIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2397/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL RIBEIRA 1 (UM), 2 (DOIS), 3 (TRÊS) 4 (QUATRO), 5 (CINCO), 6 (SEIS), 7 (SETE) 8 (OITO) E 9 (NOVE), NO BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DOS REFERIDOS RESIDENCIAIS, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL ANTECEDENTE, PRETERIU DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2396/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, QUE AUTORIZE A RETOMADA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RIBEIRA 8 (OITO), NO BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO QUE UMA OBRA DESSA NATUREZA INCOMPLETA, TOMADA PELO ABANDONO, AGRIDE SOBREMANEIRA O ASPECTO PAISAGÍSTICO E A “ALMA” DE TODA A COMUNIDADE.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2395/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CERRO CORA, NO BAIRRO DO COROADO, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1492/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO DO BOM MILAGRE E SUAS TRAVESSAS, CONSIDERANDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, EM ALGUNS LOGRADOUROS A “VIDA NOTURNA” ESTÁ ÀS ESCURAS, EXPONDO MORADORES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE TRANSITAM DURANTE À NOITE, QUE FICAM EXPOSTOS À AÇÃO IMPIEDOSA DOS MARGINAIS QUE ATUAM NA ÁREA, CONTRIBUINDO PARA A ESCALADA DESENFREADA DA VIOLÊNCIA URBANA.
LOGRADOUROS PÚBLICOS ILUMINADOS INIBEM AS AÇÕES DAQUELES QUE VIVEM DO PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CRIME E FACILITAM O TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE TANGE À PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. - Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1491/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA CIDADE, AS RUAS TOLENTINO MACHADO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NAGIB FERES, DES. SARNEY COSTA, ARIMATEIA CISNE, BASSON, ANTONIO DINO, EUGÊNIO DE BARROS, GRACIANO RAMOS(ANTIGA CAFETEIRA), GAPÓ, PADRE CICERO, CARLOS GOMES, 2ª E 3ª TRAVESSA BOM MILAGRE E TRAVESSA DA FORTUNA, NO BAIRRO DO BOM MILAGRE, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS AQUI ELENCADAS, O QUE MOTIVOU A NOSSA REIVINDICAÇÃO, E, AGORA, ESSES LOGRADOUROS PÚBLICOS, TIVERAM O ASFALTAMENTO DEVASTADO PELAS CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A NOSSA CIDADE, SEM CONTAR QUE, AUTORIDADES MUNICIPAIS ANTERIORES TÊM RELEGADO A SEGUNDO PLANO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO REFERIDO BAIRRO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. - Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1490/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO BOM MILAGRE, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DAS AÇÕES PREDATÓRIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. - Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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