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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) - Em: 23/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA CONSTRUÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 27/10/2022; À DDR EM 23/11/2022 - Em: 23/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DE DOULA NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO. SÃO OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA E O TRABALHO DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 010/2022 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 160 DE 30/08/2022 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 30/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 585/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/05/2022; À DDR EM 19/05/2022 - Em: 19/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 563/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 03/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 562/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DE LUTO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS FATAIS, PELAS COMPLICAÇÕES ORIUNDAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 131/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 374/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 283/2021 PUB. D.A. Nº 213 DE 28/07/2021 POR SER MATÉRIA ANÁLOGA AO PL Nº 346/2021. À DDR EM 17/08/2021 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 373/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA TARIFA, NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS AOS IDOSOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021. - Em: 01/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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