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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 03/04/2022 - Em: 03/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A JOÃO VICENTE FONTELLA GOULART
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 13/05/2022 - Em: 13/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A HERALDO ELIAS NOGUEIRA NUNES, O PROFESSOR HERALDO MOREIRA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 03/04/2022 - Em: 03/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 164/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GIOVANNI NORMANTON SPINUCCI
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 145/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À MARIA DE JESUS ASSIS MARQUES, DONA COTINHA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 133/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO ARTISTA VISUAL ROMILDO ROCHA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 679/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 180 DE 13/11/19 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) - Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 130/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 623/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 06/11/19; À DDR EM 07/11/19
- Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 125/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO CANTOR E COMPOSITOR CÉSAR DE JESUS CARVALHO NASCIMENTO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 649/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 172 DE 30/10/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 30/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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