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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 394/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A NELSON ÂNGELO PIQUET, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.041/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 044 DE 16/03/2021.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 354/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM FUNDAMENTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO LUÍS, SR. FELIPE DE ABREU FALCÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.842.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.226/2021
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário por e-mail em 29/09/2021, pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 326/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 275/2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 276/2020, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 298/2020, QUE PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 333/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEEM RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E REQUERIMENTOS DE SEUS ALUNOS; Nº 462/2019, QUE ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 102/2021, QUE OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A REEMBOLSAREM OS CONSUMIDORES EM CASOS EXCEPCIONAIS, TODOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2021 EDIÇÃO 235 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2021 - Em: 01/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 290/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 276/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/08/2023 - Em: 14/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 279/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE MATERIAIS ESCOLARES, MÉTODOS DE ENSINO E SIMILARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 267/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 323/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O “AUXÍLIO CUIDAR”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/07/2021 EDIÇÃO 116 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 231/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 292/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.444, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE OBRIGA DISTRIBUIDORAS E REVENDEDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO RESIDENCIAL, PADRÃO P13, BEM COMO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE OFERTAM SEUS PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO A FORNECEREM INFORMAÇÕES DE PREÇOS AO PROCON/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 094 EM 01/06/2021 - Em: 08/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 230/2021 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, SR. JOEL NUNES JÚNIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS 120 (CENTO E VINTE) LEITOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE COVID-19 CUJA ABERTURA VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 093 EM 31/05/2021 - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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