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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
REQ 490/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS TUNTUENSES, PARABENIZANDO A CIDADE DE TUNTUM-MA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS, QUE OCORRE NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1415/ GS1/DGM DE 11/09/2019  -  Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 481/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, NA DATA DE 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E HORÁRIO A SER DESIGNADA PELA COMISSÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR O TEMA SOBRE “A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,VEM 04/09/2019.  -  Em: 04/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 458/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS MARANHENSES, PARABENIZANDO OS ALUNOS HIAGO VINICIUS, LUÍS GUILHERME, BERNARDO NERES, DIOGO FRADE, ANA BEATRIZ, JENNIFER SILVA, LARA FONTES, FRANCISCO NETO E O PROFESSOR MARCOS VINICIUS POR GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO NO JEMS E CIRCUITO MARANHENSE DE TÊNIS DE MESA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/08/2019  -  Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 443/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRÁRIA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL – SR. DAVI ALCOLUMBRE, E A BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: aprovado em 21/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 667 e 668/2019- GP/DGM DE 21/08/2019  -  Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 440/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS BARRA CORDENSES, PARABENIZANDO O CENTRO DE ENSINO: ARDALIÃO AMÉRICO PIRES - REPRESENTADA POR SUA GESTORA GERAL: IUSA BÍLIO DE SOUSA ARRUDA E TAMBÉM POR SUA GESTORA AUXILIAR: ROSA AMÉLIA SILVA FEITOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO PARA A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1275/2019- GS1/DGM DE 20/08/2019  -  Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 422/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS TUNTUENSES, PARABENIZANDO O ALUNO DAVID COSTA PEREIRA, POR SER UM DOS TRÊS ALUNOS DO ESTADO DO MARANHÃO A TER RECEBIDO MEDALHA DE OURO DA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS).
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1246/19- GS1/DGM DE 15/08/2019  -  Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 394/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS BARRA-CORDENSES, PARABENIZANDO O SENHOR PASTOR MATEUS PESSOA DE CARVALHO, PELOS SEUS IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BARRA DO CORDA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 1044/2019 - GS1/DGM DE 10/07/2019.  -  Em: 06/08/2019
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REQ 387/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE ESTA CASA, CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS BARRA CORDENSES, PARABENIZANDO O JORNAL TURMA DA BARRA, PELOS SEUS 30 ANOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DE BARRA DO CORDA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 1034/ GS1-DGM DE 04/07/2019  -  Em: 06/08/2019
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