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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 606/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEREM ATENDIDAS PREFERENCIALMENTE NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 588/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MARANHÃO OFEREÇAM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS PARA PRIMEIROS-SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 570/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRESENÇA DO PROFISSIONAL ADMINISTRADOR NAS EQUIPES INTEGRANTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20 - Em: 11/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 560/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SUS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/09/2020. A DDR P/ ARQUIVAR EM 02/12/2020. - Em: 02/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 549/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ACESSO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA EM FERRIES E EMBARCAÇÕES SIMILARES DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.480/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11480/2021
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Texto
Integral
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PLO 538/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA OS VÍRUS DE GRIPE E HEPATITE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 530/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.364/20 , PUBLICADA N° 194 DE 19/10/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11364/2020
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Texto
Integral
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PLO 529/2019 - Projeto de Lei Ordinária
POSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20 - Em: 11/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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