Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
IND 407/2019 - Indicação
, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO MIRIM DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, NESTE ESTADO.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 198/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 421/19-GS1/DGM  -  Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 249/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 556/2019-GAB/SSP-MA E OFÍCIO N° 730/2019-SUBSEC   -  Em: 22/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 248/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A INCORPORAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO A ESTRADA VICINAL (33 KM), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 218/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE IMAGEM ANTÔNIO JOAQUIM CUNHA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 099/19-GP/DGM  -  Em: 26/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 205/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO (APROXIMADAMENTE 5KM) DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 084/19-GP/DGM  -  Em: 20/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 175/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, O SENHOR ÁLVARO FERTIG, PARA VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE DOM PEDRO, NESTE ESTADO.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OF. Nº 184/19-GS1/DGM  -  Em: 20/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 174/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA A UNIDADE APRESENTAR ESPAÇO FÍSICO E EQUIPE MÉDICA HABILITADA A ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PACIENTES.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 079/19-GP/DGM  -  Em: 20/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 173/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O RELATÓRIO DO ESTUDO DE VIABILIDADE, O REFERIDO MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DO TERRENO NOS PADRÕES EXIGIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 201/2019-SAAD/SEDUC   -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (35):Primeira ... << 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 [35] >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope