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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS PRÓPRIOS, DELEGADOS, TERCEIRIZADOS OU PRIVATIZADOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 05/05/2021. À DDR EM 11/05/2021. - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO E EDUCACIONAL DAYSE DANIELE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.436/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/04/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11436/2021
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Texto
Integral
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE INDICA
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/04/2022; À DDR EM 22/04/2022 - Em: 22/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA OS IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.506/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/07/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11506/2021
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Texto
Integral
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP, FISCALIZADO POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/06/2021. À DDR EM 01/07/2021. - Em: 01/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO, APOIO E CAPACITAÇÃO DE VIÚVAS PARA INGRESSO OU RETOMADA AO MERCADO DE TRABALHO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 055/2021 PUB. D.A. Nº 087 DE 20/05/2021
- Em: 20/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 297/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS ESTENDIDAS”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.378/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 10/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11378/2020
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Texto
Integral
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PLO 272/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL RENASCER – CRECHE ESCOLA VOVÓ FRANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.376/20, PUBLICADA NO D.O Nº 229 DE 10/12/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11376/2020
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Texto
Integral
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