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Resultado da Pesquisa: 41 matéria(s) encontrada(s).
IND 767/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO JOVIANA SILVA FARIAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A ESTRUTURA DE PORTAS, JANELAS, LÂMPADAS, BANHEIROS DENTRE OUTROS, PRECÁRIA. REFERIDO CENTRO DE ENSINO LOCALIZADO NA RUA RETORNO 04, QUADRA 06, LOTE 01, PARQUE PLANALTO, AÇAILÂNDIA/MA, ATENDE ATUALMENTE CERCA DE 600 ALUNOS EM NÍVEL MÉDIO, ORIUNDOS EM GRANDE PARTE DOS BAIRROS VILA ILDEMAR, SÃO FRANCISCO, JARDIM AULIDIA E PARQUE DAS NAÇÕES.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 30/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 741/2019 - Indicação
SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA –SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NOS 18KM QUE LIGAM O ASSENTAMENTO KM 30 À BR-010, EM IMPERATRIZ/MA, CONSIDERANDO QUE REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE COM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 416/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 812/19-GS1/DGM  -  Em: 29/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 714/2019 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO, AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, E A SENHORA DIRETORA GERAL DO DETRAN/MA, LARISSA ABDALLA BRITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO–DETRAN/MA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. JUSTIFICATIVA COM CERCA DE 24 ANOS DE FUNDAÇÃO O JOVEM MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, SEGUNDO O CENSO IBGE 2010, POSSUÍA UMA POPULAÇÃO DE 65.237 MIL HABITANTES, ATÉ ENTÃO, OCUPANDO A 16ª COLOCAÇÃO EM CONTINGENTE POPULACIONAL DENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 398/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 788 E 789/19-GS1/DGM  -  Em: 22/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 713/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA PARA SER CONTEMPLADO COM DUAS UNIDADES ESCOLARES NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA, CONSIDERANDO QUE A MACROPOLÍTICA DE EDUCAÇÃO DA SEDUC TEM POR FINALIDADE INSTITUCIONALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA EM EIXOS ESTRUTURANTES QUE SUBSIDIAM TEÓRICO, POLÍTICO E PEDAGOGICAMENTE AS AÇÕES EDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COMO POLÍTICA DE ESTADO, DE MODO A ORIENTAR AS UNIDADES REGIONAIS, AS ESCOLAS E OS SETORES DA SEDUC, DANDO-LHES UMA UNIDADE EM TERMOS DE CONCEPÇÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 256/2019-SAAD/SEDUC  -  Em: 17/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 662/2019 - Indicação
SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, SR. CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MA-342, NOS 21 KM QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ DO MEIO A MONÇÃO/MA, CONSIDERANDO QUE REFERIDA MA ENCONTRA-SE COM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, O QUE VEM CONTRIBUINDO SENSIVELMENTE PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES FATAIS.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 372/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 720/19-GS1/DGM  -  Em: 09/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 632/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO,AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICAJEFFERSON MILER PORTELA E SILVA,E A SENHORA DIRETORA GERAL DO DETRAN/MA, LARISSA ABDALLA BRITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO–DETRAN/MA NA ÁREA ITAQUI/BACANGA.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 236/2019-GAB/DETRAN/  -  Em: 18/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 631/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO,SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE ASFALTAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS: RUA BARÃO DE GRAJAÚ, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA RIO BRANCO E AV. ULISSES GUIMARÃES, QUE SEENCONTRAM NECESSITANDO DE ASFALTAMENTO DE FORMA EMERGENCIAL.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 344/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 667/19-GS1/DGM  -  Em: 06/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 416/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO, AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR OU BOMBEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO VILA ILDEMAR, EM AÇAILÂNDIA-MA, QUE POSSUI CERCA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES EM SEUS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 205/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 429 E 430/19-GS1/DGM  -  Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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