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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 551/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 058/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 20/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 550/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 31/03/2022; À DDR EM 06/04/2022 - Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 546/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA GESTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR SER MATÉRIA IDÊNTICA AO PL 533/2021 DO MESMO AUTOR. À DDR EM 07/12/2021. - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 536/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA GESTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/12/2021. À DDR EM 22/12/2021. - Em: 22/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 535/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 049/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 125 DE 08/07/2022 - Em: 08/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 478/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
O PROGRAMA HOSPITAL DIGITAL.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 03/11/2021. À DDR EM 09/11/2021. - Em: 09/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 313/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - PEPTEA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 16/07/2021. - Em: 16/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.610/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/12/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11610/2021
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Texto
Integral
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