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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4621/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE SEJA ANÁLISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO (MA), CONSIDERANDO QUE VEREADORAS, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES, NECESSITAM DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS PARA DESENVOLVEREM SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS A ALTURA DA EXIGÊNCIA DA SOCIEDADE JUSCELINENSE.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. - Em: 23/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4619/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE AS ESTRADAS VICINAIS QUE “CORTAM” O MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, DEVIDO ÀS CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO DURANTE O INVERNO, CAUSANDO PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA PARA OS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. - Em: 23/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4156/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SENHOR MARCOS AURELIO FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA/TURU, INAUGURADO EM 1991. NO BAIRRO DO TURU, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS BAIRROS QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, A EXEMPLO DO REFERIDO RESIDENCIAL, QUE SÃO VITAIS PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO SER HUMANO E DO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/10/2023. - Em: 04/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4120/2023 - Indicação
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023.
- Em: 27/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4119/2023 - Indicação
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023.
- Em: 27/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3929/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE (MA 206), DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE A AVENIDA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE É PARTE DA RODOVIA MA 206 E QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA OS MARANHENSES”.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023.
- Em: 18/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3928/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE SEJA ANÁLISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL QUE ESSES VEÍCULOS DESEMPENHAM COMO MEIO DE TRANSPORTE DE HUMANOS, QUE NECESSITAM DE IMEDIATOS PRIMEIROS SOCORROS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023.
- Em: 18/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3927/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O POVO MARANHENSE”.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023.
- Em: 18/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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