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Resultado da Pesquisa: 30 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 154/2023 - Requerimento
REQUER SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, A SE REALIZAR NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, O PROJETO DE LEI Nº 264/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE “INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO MARANHÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/05/2023 EDIÇÃO Nº 079 - Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 144/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ARTIGO 158, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, POR DECISÃO DE SUA MAIORIA ABSOLUTA, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MIERCIO MARTINS, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, A CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA E AO PARTIDO AVANTE.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 - Em: 03/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 98/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIAZADA A REALIZAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA UNIVIMAR - UNIÃO DOS VICE-PREFEITOS E VICE-PREFEITAS DO MARANHÃO, CONSTITUÍDA EM 18 DE MARÇO DE 2022.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2023 EDIÇÃO Nº 056 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 97/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO EM NOSSO ESTADO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2023 EDIÇÃO Nº 056 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 27/03/2023 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 66/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, REQUEIRO SEJAM REQUISITADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CBM/MA QUANTO AO RIO ANIL SHOPPING E AS SALAS DE CINEMA CINE SYSTEM:
A) CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E/OU CERTIFICAÇÕES POR PARTE DO CBM/MA QUANTO AOS ESTABELECIMENTOS REFERIDOS E OBRAS, INCLUSIVE REFORMAS;
B) RELAÇÃO DE TODAS AS FISCALIZAÇÕES, COM DATAS E NOMES DOS MEMBROS DAS EQUIPES, FEITAS NOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS DESDE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, OU A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE QUALQUER ATO DE FISCALIZAÇÃO NESSE PERÍODO;
C) CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS NO ITEM “B” ACIMA;
D) CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS PARA EXPEDIÇÃO DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO OU A INFORMAÇÃO DE SUA INEXISTÊNCIA;
E) RELAÇÃO DE TODAS AS NORMAS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS CONTRA INCÊNDIOS APLICÁVEIS AOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS, INCLUINDO AS NOTAS TÉCNICAS OU OUTRAS NORMAS INTERNAS DO CBM/MA, FORNECENDO-SE CÓPIA DESTAS ÚLTIMAS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao distinatário pela Servidora Iracema Mendes (Mat 700864) através do Ofício nº 029/2023-GS1/DGM, de 20-03-23. Entregue em 24-03-2023 - Em: 24/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 17/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO 29, §4º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO C/C ART. 92, VI, §2º E ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POR DECISÃO DE SUA MAIORIA ABSOLUTA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, SUGERINDO-SE QUE A MESMA OCORRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJA CESSÃO SERÁ SOLICITADA ÁQUELE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autores:
Rodrigo Lago
RILDO AMARAL
Janaina Ramos
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/02/2023 EDIÇÃO Nº 025 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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