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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1610/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL. ISMAEL DE SOUZA FONSECA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CAXIAS, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, DESTINADA A ATENDER A REFERIDA PATRULHA.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 973/19-GP/DGM - Em: 28/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1609/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA DESTINADA A ATENDER O 2° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NA CIDADE DE CAXIAS.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 972/19-GP/DGM - Em: 28/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1192/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SENHOR CEL. ISMAEL DE SOUZA FONSECA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR JEFFERSON PORTELA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO BELÉM, ONDE ATENDERÃO, TAMBÉM, OS POVOADOS DE SÃO MIGUEL, MATO VERDE, NOVO MARAJÁ, SÃO BENTO, BREJO DO JOÃO, CAXIXI, SÃO LOURENÇO, SÃO JOAQUIM DOS MELOS, SANTA ROSA, ANAJÁ E CENTRO GRANDE, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 1230 - GAB/SSP/MA - Em: 17/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1158/2019 - Indicação
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 713/19-GP/DGM - Em: 04/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1058/2019 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO.
A PROVIDÊNCIA EM TELA OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO DE “MATO VERDE”, MUNICÍPIO DE TUNTUM DESTINADO A ATENDER COM ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO LOCAL, CONSTITUÍDA DE MAIS DE 300 (TREZENTAS) FAMÍLIAS, BEM COMO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ANIMAIS DE CRIA, FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTAÇÃO, EM GRANJAS E LAVOURAS, QUE SÃO AS ATIVIDADES BÁSICAS MANTENEDORAS DOS MORADORES LOCAIS.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 636/19-GP/DGM - Em: 15/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1040/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO ITERMA – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM VISTAS A DESENVOLVER LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ESTUDOS CONCERNENTES A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A DEFINIÇÃO DA COMPETENTE TITULARIDADE DAS ÁREAS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 618/19-GP/DGM - Em: 15/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 915/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NAS VENDAS DE MOTOCICLETAS PARA PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE LEGALIZADOS, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 527/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1025/19-GS1/DGM - Em: 04/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 642/2019 - Indicação
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, COM A PRESENTE INDICAÇÃO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE É DETENTOR DE EXPERIÊNCIA COM SUCESSO EM ESCOLAS MODELO JÁ EM FUNCIONAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO, SÃO LUÍS DO MARANHÃO.
Autor:
Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 355/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 687 E 688/19-GS1/DGM - Em: 07/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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