|
Resultado da Pesquisa: 32 matéria(s) encontrada(s).
|
IND 523/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DAVI DE ARAUJO TELLES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ALAMEDA MEARIM, CONSUL ADELINO SILVA, PAULO DE ASSIS MARQUESINE, BEM COMO DA AVENIDA MATOS CARVALHO E TRAVESSA DO RIO PIMENTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 06/04/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 758/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DAVI DE ARAUJO TELLES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA EMBRATEL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO - Em: 30/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 657/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DAVI DE ARAUJO TELLES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR E REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO NO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA EMBRATEL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 998/2016 – GS1/DGM - Em: 14/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 404/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DAVI TELLES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, NO SENTIDO DE ESTABELECER O HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 21:00 HS ÀS 5:00 HS DA MANHÃ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS NAS RUAS E AVENIDAS DE GRANDES MOVIMENTOS DE VEÍCULOS NESTA CAPITAL DO ESTADO..
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 14/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 73/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEJAP, DOUTOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET E TELEFONIA NO CARTÓRIO DA UNIDADE PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACABAL – MA.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 29/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 72/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DOUTOR MAURÍCIO ABREU ITAPARY, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR 222, COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM E O POSTO FISCAL DA ESTACA ZERO, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.
- Em: 29/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 501/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCEDER A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO, JÁ PROPOSTO NOS AUTOS NOS AUTOS DO PROC. 18720-13.2010.8.10.0001, EM TRÂMITE NA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL, QUE TRATA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO, ONDE HOJE ESTÃO INSTALADOS OS BAIRROS: “RESIDENCIAL TIRADENTES, MARIA ARAGÃO E ESTRELA DALVA (CONHECIDO COMO ALEXANDRA TAVARES) ”, OBJETIVANDO O FIM DESSE PROCESSO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E, CONSEQUENTEMENTE, O INICIO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES ÀS FAMÍLIAS DETENTORAS DA POSSE.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°350/15-GP/DGM DE 22/06/15.
- Em: 22/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 215/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA, FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL INTERMUNICIPAL E DE TELECOMUNICAÇÃO – ICMS RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE DE TODAS AS IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°176/15-GP/DGM DE 25/03/15.
- Em: 26/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (4):Primeira ... << 1 2 3 [4] >> ... Última
|
