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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-139 DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.897/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 17/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10897/2018
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Texto
Integral
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PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-48 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.893/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10893/2018
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Texto
Integral
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.914/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/07/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10914/2018
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Texto
Integral
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PLO 325/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DE SÃO SALVADOR-ACACRPSS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU – MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.779/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 03/01/2018 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10779/2018
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Texto
Integral
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PLO 323/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-43 DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 10754/2017 DE 19/12/2017
- Em: 19/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10754/2017
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PLO 322/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS ARTESÃOS DO MARANHÃO-FEDACMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.782/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10782/2018
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Texto
Integral
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PLO 291/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA TELMA PINHEIRO E ADJACÊNCIAS DA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.740/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10740/2017
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Texto
Integral
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PLO 290/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 29/11/17.
- Em: 29/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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