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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 167/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GESNER SOARES FILHO
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 166/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PERILO PENHA PINHEIRO NETO
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 605/2019 - Requerimento
SEJA CRIADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA COMISSÃO ESPECIAL DE PARLAMENTARES, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA E DE DEMAIS ÓRGÃOS AFINS, PARA REALIZAR VISITA JUNTO AS PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE ATINGIDAS PELO GRAVE INCIDENTE, QUE GEROU GRANDE DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM TODA COSTA LITORÂNEA DE VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS, PREJUDICANDO FORTEMENTE EXTENSA FAIXA DO LITORAL DO NOSSO ESTADO, CONFORME EXPRESSA A LISTA EXPEDIDA PELO IBAMA, CAUSANDO POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM EM DANOS À SAÚDE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTANDADE DE ANIMAIS, DESTRUIÇÃO DA FLORA E OUTROS.
Autor:
Edson Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 507/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 09 A 13 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA, LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÃO SUL- SDS, EDIFÍCIO VENÂNCIO 2, 3º ANDAR, SALA 316, BLOCO H, BRASÍLIA DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/09/2019 - Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 434/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2019, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHA ESPOSA PARA TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/08/2019 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 219/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 15 A 18 DO MÊS DE ABRIL DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA DE REUNIÕES EM BRASÍLIA-DF, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO CADASTRO DE EMISSÃO DE DAPS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PESCADORES ARTESANAIS E PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA-MPV Nº 871, DE 2019, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO Nº 63/2019GP EM ANEXO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/04/2019 - Em: 25/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 381/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 642 E 643/ GS1-DGM DE 16-08-2018 - Em: 15/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 380/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 689 E 690/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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