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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E CULTURAL DOS ASSENTADOS DO PONTO 15 AO PONTO 20 DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA POVOADO CARNAUBEIRAS, COM SEDE E FORO NO POVOADO CARNAUBEIRAS, MUNICÍPIO DE ARAIÓSES, NESTE ESTADO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Publicado no Diário da Assembléia nº 043 em 01/04/2013. Encaminhado para parecer em 04/04/2013. Aprovado em 1º e 2º turno em 16/04/2013. À Sanção pelo ofício nº 042/2013 - DL/GP em 17/04/2013. À Diretoria de Documentação e Registro para aguardar sanção em 23/04/2013. - Em: 04/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL CRESCER
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Á D. D. R. PARA ARQUIVAR. - Em: 03/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MOREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, NESTE ESTADO
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Publicado no Diário da Assembléia Legislativa nº 25 em 28/02/2013.
Encaminhado à Diretoria Legislativa para parecer em 06/03/2013.
Aprovado em 1º e 2° turno em 12/03/2013.
À sanção pelo ofício nº 14/DL/GP em 13/03/2013.
À Diretoria de Documentação e Registro para arquivar em 15/03/2013. - Em: 19/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SERRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, NESTE ESTADO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Publicado no Diário da Assembléia Legislativa nº 25 em 28/02/2013.
Encaminhado à Diretoria Legislativa para parecer em 06/03/2013.
Aprovado em 1º e 2° turno em 12/03/2013.
À sanção pelo ofício nº 013/2013 DL/GP em 13/03/2013.
À Diretoria de Documentação e Registro para arquivar em 15/03/2013. - Em: 19/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 248/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO ESTADO DA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 245/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “COMPRA LEGAL” AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 202/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE LAZER PARA A PESSOA IDOSA.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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