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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 109/2014 - Requerimento
PARABENIZANDO O “JORNAL O IMPARCIAL”, NA PESSOA DE SUA SENHORIA O DIRETOR-PRESIDENTE, SENHOR PEDRO FREIRE, PELA PASSAGEM DOS 88 ANOS DE UM DOS MAIS IMPORTANTES JORNAIS DO ESTADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO, CUJA MISSÃO É LEVAR A INFORMAÇÃO COM QUALIDADE, COM RESPONSABILIDADE, COM IMPARCIALIDADE, COM ÉTICA JORNALÍSTICA AOS SEUS LEITORES
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: APROVADO EM 14/05/2014.INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 07/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 164/2014- GS1/DGM DE 20/05/2014. - Em: 13/05/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 17/2014 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISPENSADO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR-ZE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/02/2014. - Em: 20/02/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 199/2013 - Requerimento
REQUER ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 058/2013, DESTINADA A APURAR O FUNCIONAMENTO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL EM NOSSO ESTADO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 136/2013 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, NOS DIAS 15,16,17 E 18/04/2013, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, DO ENCONTRO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, NA CIDADE DE GOIANIA/GO, PARA DISCUTIR A DÍVIDA DOS ESTADOS E O PACTO FEDERATIVO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/04/2013. - Em: 22/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 105/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA RETIRADO EM DEFINITIVO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/04/2013. - Em: 11/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 58/2013 - Requerimento
REQUER QUE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COMPOSTA POR 05 (CINCO) MEMBROS, PARA O PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS), O ELEVADO PREÇO DAS TERIFAS COBRADAS PELAS OPERADORAS TELEFONIA FIXA E MÓVEL VIVO,OI,TIM E CLARO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO - Em: 12/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 358/2012 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, DESEMBARGADORA ANILDES CRUZ; AO CORREGEDOR ELEITORAL, DESEMBARGADOR JOSÉ BERNADO, AOS DEMAIS MEMBROS DAQUELA CORTE, AOS JUÍZES ELEITOAIS E AOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 17/10/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 332/2012 - Requerimento
REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA TONY CASTRO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2012; REQUEREM, AINDA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERITO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 19/09/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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