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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s).
REQ 458/2013 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE ROSÁRIO ORLANDO BRITO AQUINO, OCORRIDO NESTA DATA, REQUERENDO AINDA SEJA ENVIADA MENSAGEM AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/O OFÍCIO Nº 792/2013- GS1/DGM DE 10/12/2013.   -  Em: 26/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 447/2013 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO “ BULLYING”, ANTES DAS PRINCIPAIS SESSÕES, NOS CANAIS DE TV PÚBLICA E EM TODOS OS CINEMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/11/2013.  -  Em: 19/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 427/2013 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO, EXTENSIVA AOS SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, SENHORA QUELITA CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, FALECIDA EM 06/11/2013, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 708/2013- GS1/DGM DE 14/11/2013.  -  Em: 12/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 422/2013 - Requerimento
SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 19º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/11/2013.  -  Em: 12/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 421/2013 - Requerimento
SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 692/2013- GS1/DGM DE 12/11/2013.  -  Em: 12/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 420/2013 - Requerimento
SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 19º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 690 E 691/2013- GS1/DGM DE 12/11/2013.  -  Em: 12/11/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 378/2013 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 339/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2013.  -  Em: 15/10/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 377/2013 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 347/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor: MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2013.  -  Em: 15/10/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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