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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 499/2022 - Requerimento
TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 281/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/202 EDIÇÃO Nº 222 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 483/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS E DAS MINORIAS DA ASSEMBLEI LEGISLAVA, CONFORME ANEXO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/202 EDIÇÃO Nº 218 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 233/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IOMAR DA SILVA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado através Of. nº 068/2022-GS1/DGM, recebido p Sandra Kécia em 27-10-22 - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 207/2022 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 356 /22 , DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO .
Autores:
Neto Evangelista
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/08/2022 - Em: 09/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 205/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2022 EDIÇÃO 143 - Em: 05/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 201/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE ATINGE CRIANÇAS LUDOVICENSES E PARA DEBATER SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO EM ESCOLAS DE SÃO LUÍS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/08/202 - Em: 04/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 194/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O CANCELAMENTO E RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 281/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Este requerimento foi retirado de tramitação a pedido do autor. - Em: 10/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 186/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 281/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2022 EDIÇÃO 124/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 08/07/2022 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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