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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1600/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ZONA RURAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1599/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR COHAB/COHATRAC (CTCOHABCOHATRAC@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1598/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR COROADINHO (CTCOROADINHO@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1597/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ITAQUI BACANGA (CTBACANGA@YAHOO.COM.BR), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1596/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR CIDADE OPERÁRIA (CTOPERARIA@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1595/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR CENTRO/ALEMANHA (CTAREACENTRO01@YAHOO.COM.BR), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1594/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ANIL/BEQUIMÃO (CTAANILBEQUIMAO01@GMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1593/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR VILA LUIZÃO (CTVL@BOL.COM.BR), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
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