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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR CARLOS ALESSANDRO RODRIGUES ASSIS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 51/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 19/12/17 - Em: 19/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 49/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 07/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 847/2017
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PRE 40/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA PAULA STUDART QUINTAS LOBÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 28/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 844/2017
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Texto
Integral
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PRE 28/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR JOSÉ HORTÊNCIO PIRES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM 364/01.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 22/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR VANILSON OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM 024/01.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 796/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/07/2016 - Em: 08/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 796/2016
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Texto
Integral
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PRE 40/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE
A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA CLEIDE BARROSO COUTINHO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 783/2016 PUBLICADO NO DOE EM 01/04/2016 - Em: 01/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 783/2016
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Texto
Integral
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PRE 28/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENVIADO À DDR EM 27/08/2015 - Em: 27/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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