|
Resultado da Pesquisa: 168 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 261/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 – BELÉM/PARÁ 2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/15, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO, AMBOS ANEXOS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2023 EDIÇÃO Nº 121 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/07/2023 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 254/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 398/2023 - DENOMINA DE “DR. JOÃO JARDIM SOBRINHO” O HEMONÚCLEO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 399/2023 - DENOMINA DE “SILAS DUARTE DE OLIVEIRA” A REGIONAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGISTRA-SE QUE TAIS PRÉDIOS SERÃO INAUGURADOS NO PRÓXIMO DIA 10 DE JULHO DE 2023. NESTE DESIDERATO, EM RAZÃO DO CURTO LAPSO TEMPORAL, REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, POIS, SE OBEDECER A TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, NÃO SERÁ POSSÍVEL FAZER A HOMENAGEM PRETENDIDA QUANDO DA SUA INAUGURAÇÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/07/2023 EDIÇÃO Nº 118/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/07/2023 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 161/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS, 270, 271 E 272/2023 TODOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 03/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/05/2023 EDIÇÃO Nº 079 - Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 143/2023 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 18 E PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/2022.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 26/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2023 EDIÇÃO Nº 072 - Em: 03/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 87/2023 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA FORMALMENTE OFICIADO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SR. HILDO ROCHA, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE BACABAL, COOPERANDO SIGNIFICATIVAMENTE COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO E DA NAÇÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Enviado ao destinatário via e-mail em 13-04-2023, pela Servidora Iracema Mendes - Em: 13/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 83/2023 - Requerimento
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 396/2022, DE MINHA AUTORIA, E A´POS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO VOTADO EM REGIME DE URGENCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/03/2023 EDIÇÃO Nº 051 - Em: 21/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 71/2023 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 095/2023
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 049 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/03/2023 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 48/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE BACABAL, SUGERINDO QUE A MESMA OCORRA NO PLENÁRIO DA CÂMRA MUNICIPAL, CUJA SESSÃO DEVERÁ SER REQUERIDA AQUELE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autores:
Roberto Costa
Davi Brandão
Florêncio Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 - Em: 09/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (21):Primeira ... << 1 2 3 [4] 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
