|
Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE AÇAILÂNDIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Á D.D.R PARA ARQUIVAR. - Em: 03/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 49/2012 - Projeto de Lei Ordinária
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BRILHO DA JUVENTUDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À D.D.R P/ ARQUIVAR EM 20/04/12. - Em: 20/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 03/04/12
- Em: 03/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
|
Páginas (4):Primeira ... << 1 2 3 [4] >> ... Última
|
