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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 272/2018 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, À SENHORA IVONEIDE DE SOUSA CASTRO VIÚVA DO SENHOR BARNABÉ OLIVEIRA ARAÚJO-BETINHO, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES, DANIELE CASTRO ARAÚJO, DIEGO CASTRO ARAÚJO E DUTRA CASTRO ARAÚJO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM IMPERATRIZ NESTE ESTADO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/06/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 482/2018- GS1/DGM DE 07/06/2018 - Em: 06/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 29/2018 - Requerimento
SEJA DISPENSADO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA APAE DE SENADOR LA ROQUE, A FIM DE SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 028/2018- GS1/DGM DE 15/02/2018 - Em: 22/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 1024/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1.607, DE 14 DE JUNHO DE 1958, E E INSTALADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/12/2017 - Em: 21/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 1023/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, SANCIONADO PELO SAUDOSO GOVERNADOR NEWTON DE BARROS BELLO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/12/2017 - Em: 21/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 901/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 099/2016, QUE INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA CAROLINA E RIACHÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/11/2017 - Em: 23/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 882/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.143 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1775/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 881/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.195 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1774/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 14/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 880/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.172 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1773/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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