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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 120/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM CÂNCER – AMPARE.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10480/2016 Lei publicada NO DOE em 23/06/2016. - Em: 23/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10480/2016
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Texto
Integral
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PLO 293/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 265/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EM PROL DA NATUREZA, ARTE, VIDA E ECOLOGIA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10361/2015 publicada em 18/11/2015. - Em: 18/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10361/2015
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Texto
Integral
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PLO 237/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUIR-SE-Á A DATA DE 17 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A NEGRO COSME.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10524/2016 PUBLICADO NO DOE EM 31/10/2016 - Em: 06/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10524/2016
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Texto
Integral
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PLO 220/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINAR-SE-Á “HOSPITAL RIBAMAR CUNHA” O HOSPITAL MACRORREGIONAL DE IMPERATRIZ – MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 125/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 157 EM 20/10/15. - Em: 20/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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