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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 44/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 787/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/05/2016 - Em: 19/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 787/2016
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Texto
Integral
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PRE 42/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SABINO SIQUEIRA DA COSTA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 786/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/05/2016 - Em: 19/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 786/2016
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Texto
Integral
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PRE 41/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 785/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/05/2016 - Em: 19/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 785/2016
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PRE 31/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A DOM GILBERTO PASTANA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: ENVIADA À DDR EM 29/09/15. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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