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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 37/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A MARIA DALVA DE MEDEIROS, ARMELINDO FERRARI JÚNIOR, MARIA DALVANIR DE OLIVEIRA MOTA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/02/2018 - Em: 27/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 18/2018 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CARLOS HERMES FERREIRA CRUZ - VEREADOR DE IMPERATRIZ -, E ENTREGA DE MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO TENENTE-CORONEL PM GEORGE SILVA CAVALCANTE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/02/2018 - Em: 20/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 973/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 326/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARANHÃO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/12/2017 - Em: 12/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 954/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - IPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2017 - Em: 06/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 952/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI Nº 114/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 8.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ALTERA E CONSOLIDA O SISTEMA DE GESTÃO E DE INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO- SEGIC E PROJETO DE LEI Nº 314/2017, QUE DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MAIS PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/12/2017 - Em: 19/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 929/2017 - Requerimento
QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 016/2017, QUE CRIA O COLEGIADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/11/2017 - Em: 30/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 856/2017 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE COM DATA A SER DEFINIDA EM HOMENAGEM AO IFMA POR SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 776/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 256/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/10/2015 - Em: 25/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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