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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 606/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 184/16 (MENSAGEM 076/16), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/12/2016 - Em: 20/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 595/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. SR. FILIPE CAMARÃO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62965/2016, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA NO VALOR DE 4.997.121,68 QUATRO MILHÕES, NOVEVENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1098 e 1100/2016 - GS1/DGM DE 22/12/2016 - Em: 14/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 591/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 224 /2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2016 - Em: 14/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 540/2016 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, JORGE ANTONIO SILVA SANTOS, PARA PRESTAR ACERCA DA PRISÃO DO SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL – MA.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 21/11/2016. - Em: 22/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 535/2016 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 7,8,9,10,14 E 16 DE NOVEMBRO DE 2016, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/11/2016 - Em: 22/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 202/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 321/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/05/2016 - Em: 11/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 152/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 12 E 13 DE ABRIL DE 2016, UMA VEZ QUE ESTEVE NA CAPITAL FEDERAL TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/04/2016 - Em: 09/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 87/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SUPERITENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRURA DE TRANSPORTES - DNIT, SENHOR MARCELO ABREU ITAPARY PARA SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL ESCLARECIMENTO ACERCA DA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 29/003/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 237/2016- GS1/DGM DE 31/03/2016 - Em: 05/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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