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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 285/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM MORDAÇA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/07/2021. À DDR EM 15/07/2021. - Em: 15/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 238/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 735/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 250 DE 22/09/2021 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA.
- Em: 22/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO – ATLEF..
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.481/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11481/2021
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Texto
Integral
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PL AUXÍLIO PROTEÇÃO MULHERES.BARES
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 25/05/2021. - Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/06/2021. À DDR EM 17/06/2021. - Em: 17/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 064/2021 PUB. D.A. Nº 100 DE 10/06/2021
- Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NOS TRÂMITES PROCEDIMENTAIS DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 06/04/2021. À DDR EM 20/04/2021 - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 358/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADSON FERNANDO FERREIRA ARAÚJO – IAFFA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.386/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 18/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11386/2020
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Texto
Integral
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